'Declaramos, pronunciamos e definimos que a doutrina de que a Bem-aventurada Virgem Maria, no primeiro instante de sua conceição, por singular graça e privilégio de Deus Onipotente, em atenção aos méritos de Jesus Cristo, Salvador do gênero humano, foi preservada imune de toda mancha de culpa original; essa doutrina foi revelada por Deus, e deve ser, portanto, firme e constantemente crida por todos os fiéis'.
(Beato Papa Pio IX, na proclamação do dogma da Imaculada Conceição, em 08 de dezembro de 1854)
Nossa Senhora, criatura superior a tudo quanto já foi criado, e inferior somente à humanidade santíssima de Nosso Senhor Jesus Cristo, recebeu de Deus o privilégio incomparável da Imaculada Conceição. Desta forma, Maria foi preservada de qualquer pecado desde que foi concebida, porque recebeu naquele instante o Espírito Santo de Deus. O 'sim' de sua entrega incondicional à vontade de Deus não teria sido possível se, mesmo livre de qualquer pecado durante toda a sua vida, Maria tivesse, a exemplo de toda a humanidade, a mancha do pecado original. Deus, ao cumular Maria de tantas graças extraordinárias, não permitiu que ela estivesse separada dele em nenhum segundo de sua existência e, assim, Maria não conheceu o pecado desde a sua concepção.
A Santa Igreja ensina que Maria Santíssima foi preservada do pecado original, em previsão aos futuros méritos da Vida, Paixão e Morte de Nosso Senhor Jesus Cristo que, assim, a pré-redimiu desde o primeiro instante da sua existência. Sendo concebida sem pecado original, Maria ficou também preservada de qualquer tendência para o mal decorrente do pecado original. Não é crível que Deus Pai onipotente, podendo criar um ser em perfeita santidade e na plenitude de inocência, não fizesse uso de seu poder a favor da Mãe de seu Divino Filho. Como explicitou, de forma definitiva, o beato franciscano João Duns Scoto (1265-1308), em sua exposição quando da defesa da Imaculada Conceição na Universidade de Paris: 'Potuit, decuit, ergo fecit' (Deus podia fazê-lo, convinha que o fizesse, logo o fez).
O fundamento deste privilégio mariano está na absoluta oposição existente entre Deus e o pecado. Ao homem concebido no pecado, contrapõe-se Maria, concebida sem pecado. A confirmação do dogma, a partir de manifestações que remontam os primeiros Padres da Igreja, foi ratificada muitas vezes pela própria Mãe de Deus, em várias aparições:
'Ó Maria concebida sem pecado, rogai por nós que recorremos a vós!' foi a mensagem que Nossa Senhora pediu que fosse inscrita na Medalha Milagrosa, mediante recomendação expressa a Santa Catarina Labouré em 1830 (24 anos antes da promulgação formal do dogma pela Igreja).
'Eu sou a Imaculada Conceição!' assim Nossa Senhora se apresenta à pequena vidente Bernadette Soubirous em Lourdes, no dia 25 de março de 1858 (apenas 4 anos depois da promulgação formal do dogma pela Igreja).
'Por fim, o meu Imaculado Coração triunfará!' mensagem de Nossa Senhora em Fátima sobre a devoção ao seu Coração Imaculado.
Excertos da Bula INEFFABILIS DEUS de Pio IX
 Pio IX |
Escolha da Santíssima Mãe
2. Em vista disso, desde todos os tempos, escolheu Deus e predestinou uma mãe para o seu Unigênito Filho, na qual se encarnaria e viria ao mundo, quando a abençoada plenitude dos tempos houvesse chegado. E a ela dispensou Deus mais amor que a todas as outras criaturas, e nela somente achava agrado, com a mais afetuosa complacência. Por isso a cumulou, de maneira tão admirável, da abundância dos bens celestes do tesouro de sua divindade, mais que a todos os outros espíritos angélicos e todos os santos, de tal forma que ficaria absolutamente isenta de toda e qualquer mancha de pecado, podendo, assim, toda bela e perfeita, ostentar uma inocência e santidade tão abundantes, quais outras não se conhecem abaixo de Deus, e que pessoa alguma, além de Deus, jamais alcançaria, nem em espírito.
Com efeito, era conveniente que tão venerável Mãe brilhasse sempre aureolada do esplendor da mais perfeita santidade, e que fosse de todo isenta até da própria mácula do pecado original, alcançando, assim, o mais completo triunfo sobre a antiga Serpente (Gn 3, 15). E tudo isto por ser ela a criatura a quem Deus Pai quis dar seu Filho Único, o qual gerou de seu próprio coração, igual a Si e a quem Ele ama como a Si mesmo. Deu-Lho, de forma que Ele é, por natureza, um e o mesmo Filho de Deus Pai e da Virgem. Ela é, também, o ser que o próprio Filho escolheu e fez real e verdadeiramente sua Mãe. Ela é, enfim, a criatura de quem o Espírito Santo quis que o Filho, do qual procede, fosse concebido e nascido por obra sua. [...]
Pedidos para a Definição
33. Aqui a razão por que, desde os tempos remotos, os bispos da Igreja, eclesiásticos, ordens religiosas e até imperadores e reis dirigiram fervorosos memoriais à Sé Apostólica, em prol da definição da Imaculada Conceição da Virgem Mãe de Deus como dogma da fé católica. Mesmo em nossos dias, reiteraram-se estas petições. Foram elas dirigidas, de modo especial, à atenção de Nosso antecessor Gregório XVI, de saudosa memória, e a Nós mesmo, não só por bispos, mas também pelo clero secular, comunidades religiosas, por legisladores de nações e pelos fiéis. [...]
O Consistório
39. Após estes acontecimentos, desejando proceder de modo conveniente e reto, a exemplo de Nossos antecessores anunciamos e celebramos um Consistório, no qual Nos dirigimos a Nossos Irmãos, os Cardeais da Santa Igreja Romana. Foi para Nós a maior alegria espiritual ao ouvi-los suplicarem promulgássemos a definição do dogma da Conceição Imaculada da Virgem Mãe de Deus.
40. Por isso, tendo plena confiança no Senhor de que já chegou o tempo oportuno para a definição da Imaculada Conceição da Virgem Maria, Mãe de Deus, que as Divinas Escrituras, a veneranda Tradição, o desejo incessante da Igreja, o singular consentimento dos Bispos católicos e dos fiéis, e os atos e constituições assinalados dos Nossos antecessores ilustram e proclamam; havendo considerado diligentemente todos os acontecimentos e tendo dirigido a Deus solícitas e sinceras preces, Nós julgamos não devermos fazer tardar por mais tempo a ratificação e definição, por Nossa autoridade suprema, da Imaculada Conceição da Virgem, satisfazendo, assim, os mais santos desejos do Orbe Católico e de Nossa própria devoção para com a Santíssima Virgem; e honrando, na Virgem, sempre mais o seu Filho Unigênito, Jesus Cristo, Senhor Nosso, visto que toda honra e louvor votados à Mãe revertem para o Filho.
 Emblema Papal |
41. Pelo que, em oração e jejum, não cessamos de oferecer a Deus Pai, por seu Filho, Nossas preces particulares e as de todos os filhos da Igreja, para que se dignasse dirigir e fortalecer Nossa inteligência com a força do Espírito Santo. Imploramos, ainda, a ajuda de toda a milícia celeste e, com verdadeiros anelos do coração, invocamos o Paráclito. Portanto, por sua inspiração, para honra da Santa e Indivisa Trindade, para glória e adorno da Virgem Mãe de Deus, para exaltação da Fé Católica e para a propagação da Religião Católica, com a autoridade de Jesus Cristo, Senhor Nosso, dos Bem-aventurados Apóstolos Pedro e Paulo, e Nossa, declaramos, promulgamos e definimos que a Bem-aventurada Virgem Maria, no primeiro instante de sua Conceição, foi preservada de toda mancha de pecado original, por singular graça e privilégio do Deus Onipotente, em vista dos méritos de Jesus Cristo, Salvador dos homens, e que esta doutrina está contida na Revelação Divina, devendo, por conseguinte, ser crida firme e inabalavelmente por todos os fiéis.
42. Em conseqüência, se alguém ousar –– o que Deus não permita –– pensar contrariamente ao que definimos, saiba e esteja ciente de que ipso facto incidiu em anátema, de que naufragou na fé e apostatou da unidade da Igreja; além disso, por sua própria causa incorre nas penalidades estabelecidas por lei, caso se atreva a manifestar, por palavras ou por escrito, ou por outros quaisquer meios externos, sua opinião íntima.
Frutos da Imaculada Medianeira
43. Nossa língua transborda de alegria e nosso coração rejubila. Rendemos e não cessaremos de render os mais humildes e sinceros agradecimentos a Cristo Jesus, Senhor Nosso, por Nos ter concedido, embora indigno, por singular favor seu, decretar e oferecer esta honra, glória e louvor à Santíssima Mãe. Ela, toda pura e imaculada, esmagou a cabeça envenenada do mais cruel dragão, trazendo ao mundo a salvação; Ela é a glória dos Profetas e dos Apóstolos, a honra dos Mártires, a coroa e delícia dos Santos; o refúgio mais seguro, o mais valioso amparo de quantos se acham em perigos. Com o seu Unigênito Filho, Ela é a mais poderosa Mediadora e Consoladora no mundo universo. Ela é a suma glória e ornamento, a fortaleza inexpugnável da Santa Igreja. Pois Ela destruiu todas as heresias e livrou os povos e nações fiéis de todas as calamidades gravíssimas. Também a Nós livrou-Nos de tantos perigos que nos assediavam. Temos, pois, confiança e esperança absolutas e totais de que a Bem-aventurada Virgem, por seu patrocínio valiosíssimo, fará com que todas as dificuldades sejam removidas e todos os erros dissipados, a fim de que Nossa Santa Madre Igreja Católica possa florescer, sempre mais, entre todas as nações e povos e possa espalhar seu reino “de mar a mar, do rio até aos confins da terra” (Sl 71, 8), e desfrute de perfeita paz, tranqüilidade e liberalidade. Ela obterá, também, perdão aos pecadores, saúde aos doentes, alento aos fracos, consolo aos aflitos, amparo aos que estão em perigo. Ela há de apagar a cegueira espiritual dos que erram, para que possam voltar às sendas da verdade e da justiça, e para que haja um só rebanho e um só pastor.
44. Que todos os filhos da Igreja Católica, tão caros ao Nosso coração, ouçam estas Nossas palavras. Continuem, com um zelo ainda mais ardente de piedade, de religião e amor, a cultuar, invocar e orar à Bem-aventurada Virgem Maria, Mãe de Deus, concebida sem pecado original. Recorram com inteira confiança a esta Mãe dulcíssima de clemência e de graça nos perigos, dificuldades, necessidades, dúvidas e temores. Pois, sob sua égide, seu patrocínio, sua proteção, não há receios e nem desesperanças. Porque, enquanto Nos dedica uma afeição verdadeiramente maternal e zela pela obra de Nossa salvação, Ela se mostra solícita para com todo o gênero humano. E, desde que foi designada por Deus para ser a Rainha do Céu e da Terra e exaltada acima de todos os coros angélicos e de todos os Santos, Ela assentada à direita de seu Unigênito Filho, Jesus Cristo, Nosso Senhor, apresenta nossos rogos da maneira mais eficiente, e alcança o que pede, pois sempre é atendida.[...]
Publicação da Definição
45. Para que, finalmente, esta Nossa definição da Imaculada Conceição da Santíssima Virgem Maria seja conhecida de toda a Igreja, desejamos que esta Nossa Carta Apostólica se torne um memorial perpétuo; ordenamos, também, que os transcritos e publicações que vierem a ser feitos e postos à venda ou ao público, contenham a mesma autenticidade do original. Tais traslados e cópias, contudo, devem ser subscritos por um notário e autenticados pela censura de uma pessoa da ordem eclesiástica. Por isso, que ninguém infrinja este documento de Nossa declaração, promulgação e definição, nem se oponha ou contradite temerária e atrevidamente. Se alguém se der a liberdade de intentar tal, saiba que incorrrerá na cólera do Deus Onipotente e dos Bem-aventurados Apóstolos Pedro e Paulo.
Dada em Roma, junto de São Pedro, aos 8 do mês de Dezembro do ano de 1854 da Encarnação de Nosso Senhor, 9º ano de Nosso Pontificado.
Pio IX, PAPA
