'Declaramos, pronunciamos e definimos que a doutrina de que a Bem-aventurada Virgem Maria, no primeiro instante de sua conceição, por singular graça e privilégio de Deus Onipotente, em atenção aos méritos de Jesus Cristo, Salvador do gênero humano, foi preservada imune de toda mancha de culpa original; essa doutrina foi revelada por Deus, e deve ser, portanto, firme e constantemente crida por todos os fiéis'.
(Beato Papa Pio IX, na proclamação do dogma da Imaculada Conceição, em 08 de dezembro de 1854)
Nossa Senhora, criatura superior a tudo quanto já foi criado, e inferior somente à humanidade santíssima de Nosso Senhor Jesus Cristo, recebeu de Deus o privilégio incomparável da Imaculada Conceição. Desta forma, Maria foi preservada de qualquer pecado desde que foi concebida, porque recebeu naquele instante o Espírito Santo de Deus. O 'sim' de sua entrega incondicional à vontade de Deus não teria sido possível se, mesmo livre de qualquer pecado durante toda a sua vida, Maria tivesse, a exemplo de toda a humanidade, a mancha do pecado original. Deus, ao cumular Maria de tantas graças extraordinárias, não permitiu que ela estivesse separada dele em nenhum segundo de sua existência e, assim, Maria não conheceu o pecado desde a sua concepção.
A Santa Igreja ensina que Maria Santíssima foi preservada do pecado original, em previsão aos futuros méritos da Vida, Paixão e Morte de Nosso Senhor Jesus Cristo que, assim, a pré-redimiu desde o primeiro instante da sua existência. Sendo concebida sem pecado original, Maria ficou também preservada de qualquer tendência para o mal decorrente do pecado original. Não é crível que Deus Pai onipotente, podendo criar um ser em perfeita santidade e na plenitude de inocência, não fizesse uso de seu poder a favor da Mãe de seu Divino Filho. Como explicitou, de forma definitiva, o beato franciscano João Duns Scoto (1265-1308), em sua exposição quando da defesa da Imaculada Conceição na Universidade de Paris: 'Potuit, decuit, ergo fecit' (Deus podia fazê-lo, convinha que o fizesse, logo o fez).
O fundamento deste privilégio mariano está na absoluta oposição existente entre Deus e o pecado. Ao homem concebido no pecado, contrapõe-se Maria, concebida sem pecado. A confirmação do dogma, a partir de manifestações que remontam os primeiros Padres da Igreja, foi ratificada muitas vezes pela própria Mãe de Deus, em várias aparições:
'Ó Maria concebida sem pecado, rogai por nós que recorremos a vós!' foi a mensagem que Nossa Senhora pediu que fosse inscrita na Medalha Milagrosa, mediante recomendação expressa a Santa Catarina Labouré em 1830 (24 anos antes da promulgação formal do dogma pela Igreja).
'Eu sou a Imaculada Conceição!' assim Nossa Senhora se apresenta à pequena vidente Bernadette Soubirous em Lourdes, no dia 25 de março de 1858 (apenas 4 anos depois da promulgação formal do dogma pela Igreja).
'Por fim, o meu Imaculado Coração triunfará!' mensagem de Nossa Senhora em Fátima sobre a devoção ao seu Coração Imaculado.
Excertos da Bula INEFFABILIS DEUS de Pio IX
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1. Misericórdia e verdade são os caminhos do Deus inefável; onipotente é sua vontade, e sua sabedoria se estende poderosamente de uma extremidade a outra, dispondo todas as coisas com suavidade (Sb 8, 1). Desde os dias da eternidade previu Deus a mais dolorosa ruína de todo o humano gênero, que resultaria do pecado de Adão. Por isso, num mistério escondido nos séculos, determinou Ele completar a primeira obra de sua bondade, num mistério ainda mais esconso, pela Encarnação do Verbo, para que o homem, induzido ao pecado pela ardilosa perversidade do demônio, não perecesse, contrariamente ao seu desígnio cheio de clemência; e assim, o que estava em iminência de ser frustrado no primeiro Adão fosse restituído, com maior felicidade, no Segundo Adão.
Escolha da Santíssima Mãe
2. Em vista disso, desde todos os tempos, escolheu Deus e predestinou uma mãe para o seu Unigênito Filho, na qual se encarnaria e viria ao mundo, quando a abençoada plenitude dos tempos houvesse chegado. E a ela dispensou Deus mais amor que a todas as outras criaturas, e nela somente achava agrado, com a mais afetuosa complacência. Por isso a cumulou, de maneira tão admirável, da abundância dos bens celestes do tesouro de sua divindade, mais que a todos os outros espíritos angélicos e todos os santos, de tal forma que ficaria absolutamente isenta de toda e qualquer mancha de pecado, podendo, assim, toda bela e perfeita, ostentar uma inocência e santidade tão abundantes, quais outras não se conhecem abaixo de Deus, e que pessoa alguma, além de Deus, jamais alcançaria, nem em espírito.
Com efeito, era conveniente que tão venerável Mãe brilhasse sempre aureolada do esplendor da mais perfeita santidade, e que fosse de todo isenta até da própria mácula do pecado original, alcançando, assim, o mais completo triunfo sobre a antiga Serpente (Gn 3, 15). E tudo isto por ser ela a criatura a quem Deus Pai quis dar seu Filho Único, o qual gerou de seu próprio coração, igual a Si e a quem Ele ama como a Si mesmo. Deu-Lho, de forma que Ele é, por natureza, um e o mesmo Filho de Deus Pai e da Virgem. Ela é, também, o ser que o próprio Filho escolheu e fez real e verdadeiramente sua Mãe. Ela é, enfim, a criatura de quem o Espírito Santo quis que o Filho, do qual procede, fosse concebido e nascido por obra sua. [...]
Pedidos para a Definição
33. Aqui a razão por que, desde os tempos remotos, os bispos da Igreja, eclesiásticos, ordens religiosas e até imperadores e reis dirigiram fervorosos memoriais à Sé Apostólica, em prol da definição da Imaculada Conceição da Virgem Mãe de Deus como dogma da fé católica. Mesmo em nossos dias, reiteraram-se estas petições. Foram elas dirigidas, de modo especial, à atenção de Nosso antecessor Gregório XVI, de saudosa memória, e a Nós mesmo, não só por bispos, mas também pelo clero secular, comunidades religiosas, por legisladores de nações e pelos fiéis. [...]
O Consistório
39. Após estes acontecimentos, desejando proceder de modo conveniente e reto, a exemplo de Nossos antecessores anunciamos e celebramos um Consistório, no qual Nos dirigimos a Nossos Irmãos, os Cardeais da Santa Igreja Romana. Foi para Nós a maior alegria espiritual ao ouvi-los suplicarem promulgássemos a definição do dogma da Conceição Imaculada da Virgem Mãe de Deus.
40. Por isso, tendo plena confiança no Senhor de que já chegou o tempo oportuno para a definição da Imaculada Conceição da Virgem Maria, Mãe de Deus, que as Divinas Escrituras, a veneranda Tradição, o desejo incessante da Igreja, o singular consentimento dos Bispos católicos e dos fiéis, e os atos e constituições assinalados dos Nossos antecessores ilustram e proclamam; havendo considerado diligentemente todos os acontecimentos e tendo dirigido a Deus solícitas e sinceras preces, Nós julgamos não devermos fazer tardar por mais tempo a ratificação e definição, por Nossa autoridade suprema, da Imaculada Conceição da Virgem, satisfazendo, assim, os mais santos desejos do Orbe Católico e de Nossa própria devoção para com a Santíssima Virgem; e honrando, na Virgem, sempre mais o seu Filho Unigênito, Jesus Cristo, Senhor Nosso, visto que toda honra e louvor votados à Mãe revertem para o Filho.
A Definição Infalível
41. Pelo que, em oração e jejum, não cessamos de oferecer a Deus Pai, por seu Filho, Nossas preces particulares e as de todos os filhos da Igreja, para que se dignasse dirigir e fortalecer Nossa inteligência com a força do Espírito Santo. Imploramos, ainda, a ajuda de toda a milícia celeste e, com verdadeiros anelos do coração, invocamos o Paráclito. Portanto, por sua inspiração, para honra da Santa e Indivisa Trindade, para glória e adorno da Virgem Mãe de Deus, para exaltação da Fé Católica e para a propagação da Religião Católica, com a autoridade de Jesus Cristo, Senhor Nosso, dos Bem-aventurados Apóstolos Pedro e Paulo, e Nossa, declaramos, promulgamos e definimos que a Bem-aventurada Virgem Maria, no primeiro instante de sua Conceição, foi preservada de toda mancha de pecado original, por singular graça e privilégio do Deus Onipotente, em vista dos méritos de Jesus Cristo, Salvador dos homens, e que esta doutrina está contida na Revelação Divina, devendo, por conseguinte, ser crida firme e inabalavelmente por todos os fiéis.
42. Em conseqüência, se alguém ousar – o que Deus não permita – pensar contrariamente ao que definimos, saiba e esteja ciente de que ipso facto incidiu em anátema, de que naufragou na fé e apostatou da unidade da Igreja; além disso, por sua própria causa incorre nas penalidades estabelecidas por lei, caso se atreva a manifestar, por palavras ou por escrito, ou por outros quaisquer meios externos, sua opinião íntima.
Frutos da Imaculada Medianeira
43. Nossa língua transborda de alegria e nosso coração rejubila. Rendemos e não cessaremos de render os mais humildes e sinceros agradecimentos a Cristo Jesus, Senhor Nosso, por Nos ter concedido, embora indigno, por singular favor seu, decretar e oferecer esta honra, glória e louvor à Santíssima Mãe. Ela, toda pura e imaculada, esmagou a cabeça envenenada do mais cruel dragão, trazendo ao mundo a salvação; Ela é a glória dos Profetas e dos Apóstolos, a honra dos Mártires, a coroa e delícia dos Santos; o refúgio mais seguro, o mais valioso amparo de quantos se acham em perigos. Com o seu Unigênito Filho, Ela é a mais poderosa Mediadora e Consoladora no mundo universo. Ela é a suma glória e ornamento, a fortaleza inexpugnável da Santa Igreja. Pois Ela destruiu todas as heresias e livrou os povos e nações fiéis de todas as calamidades gravíssimas. Também a Nós livrou-Nos de tantos perigos que nos assediavam. Temos, pois, confiança e esperança absolutas e totais de que a Bem-aventurada Virgem, por seu patrocínio valiosíssimo, fará com que todas as dificuldades sejam removidas e todos os erros dissipados, a fim de que Nossa Santa Madre Igreja Católica possa florescer, sempre mais, entre todas as nações e povos e possa espalhar seu reino “de mar a mar, do rio até aos confins da terra” (Sl 71, 8), e desfrute de perfeita paz, tranqüilidade e liberalidade. Ela obterá, também, perdão aos pecadores, saúde aos doentes, alento aos fracos, consolo aos aflitos, amparo aos que estão em perigo. Ela há de apagar a cegueira espiritual dos que erram, para que possam voltar às sendas da verdade e da justiça, e para que haja um só rebanho e um só pastor.
44. Que todos os filhos da Igreja Católica, tão caros ao Nosso coração, ouçam estas Nossas palavras. Continuem, com um zelo ainda mais ardente de piedade, de religião e amor, a cultuar, invocar e orar à Bem-aventurada Virgem Maria, Mãe de Deus, concebida sem pecado original. Recorram com inteira confiança a esta Mãe dulcíssima de clemência e de graça nos perigos, dificuldades, necessidades, dúvidas e temores. Pois, sob sua égide, seu patrocínio, sua proteção, não há receios e nem desesperanças. Porque, enquanto Nos dedica uma afeição verdadeiramente maternal e zela pela obra de Nossa salvação, Ela se mostra solícita para com todo o gênero humano. E, desde que foi designada por Deus para ser a Rainha do Céu e da Terra e exaltada acima de todos os coros angélicos e de todos os Santos, Ela assentada à direita de seu Unigênito Filho, Jesus Cristo, Nosso Senhor, apresenta nossos rogos da maneira mais eficiente, e alcança o que pede, pois sempre é atendida.[...]
Publicação da Definição
45. Para que, finalmente, esta Nossa definição da Imaculada Conceição da Santíssima Virgem Maria seja conhecida de toda a Igreja, desejamos que esta Nossa Carta Apostólica se torne um memorial perpétuo; ordenamos, também, que os transcritos e publicações que vierem a ser feitos e postos à venda ou ao público, contenham a mesma autenticidade do original. Tais traslados e cópias, contudo, devem ser subscritos por um notário e autenticados pela censura de uma pessoa da ordem eclesiástica. Por isso, que ninguém infrinja este documento de Nossa declaração, promulgação e definição, nem se oponha ou contradite temerária e atrevidamente. Se alguém se der a liberdade de intentar tal, saiba que incorrrerá na cólera do Deus Onipotente e dos Bem-aventurados Apóstolos Pedro e Paulo.
Dada em Roma, junto de São Pedro, aos 8 do mês de Dezembro do ano de 1854 da Encarnação de Nosso Senhor, 9º ano de Nosso Pontificado.
Pio IX, PAPA
